segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Propaganda Eleitoral

















Faltam dois meses para outubro e com ele virá as Eleições 2010. E nesta mesma semana já começa a propaganda eleitoral gratuita.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão divulgará mais de 20 mil candidatos que disputarão as eleições de 3 de outubro a partir desta terça-feira (17) e, para o primeiro turno, irá ao ar até 30 de setembro. Serão dois blocos de 50 minutos, de segunda-feira a sábado, iniciados às 7h e 12h no rádio e às 13h e 20h30 na televisão (horário de Brasília).

Às terças, quintas-feiras e sábados serão veiculadas as propaganda de candidatos à Presidência da República, por 25 minutos. Em seguida, virão as de deputados federais, por 25 minutos. O tempo para cada coligação é dividido conforme a representação desses partidos na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a seguinte divisão do tempo de propaganda entre os principais candidatos a presidente da República: 10 minutos e 38 segundo destinados à “Para o Brasil seguir mudando”, de Dilma Rousseff (PT), sete minutos e 18 segundos para "O Brasil Pode Mais", de José Serra (PSDB), um minuto e 23 segundos para o Partido Verde, de Marina Silva.

Plínio Arruda Sampaio (PSOL) terá um minuto e um segundo. Rui Costa Pimenta (PCO), Zé Maria (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) contarão com 55 segundos cada.

Caso haja segundo turno em 31 de outubro, a propaganda eleitoral gratuita pode começar a partir das 48 horas da proclamação dos resultados do primeiro turno, sendo o dia 16 de outubro a data limite para o início.

E a partir destas eleições está proibido as propagandas em áreas particulares.

Muitos pensam que, se o dono da propriedade autorizar, não há problema com a fixação de cartazes com propaganda de candidatos. Mas não é isso que determina a lei. O TRE proibiu qualquer propaganda eleitoral em muros, cercas, tapumes e portões.

A regra, que só valia para espaços públicos, agora impera também sobre imóveis particulares. E o descumprimento implica em multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Pouca importa se o dono autorizou ou não.

Nestes dois meses qua faltam para ir às urnas, o eleitor é o melhor fiscal. “Se ele não respeita nem a determinação para não sujar a cidade, imagina quando estiver com o poder na mão. O que vai fazer? Certamente, nada de bom em prol da população”, acredita o funcionário público Francisco de Assis dos Santos.

fonte: dftv, uol

Nenhum comentário:

Postar um comentário